1. Aceitação dos Termos de uso.

Ao criar uma conta no SurgeNote seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em vincular-se aos presentes Termos de uso e à nossa Política de privacidade. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o Serviço.

Podemos alterar este Contrato e os Serviços periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as mudanças ou exigências legais, novos recursos ou alterações nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada em Configurações, e também no site SurgeNote.com; você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito, por meios razoáveis, o que pode incluir atualização no site, notificação através dos Serviços ou por e-mail. Se você continuar a utilizar os Serviços após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.

2. Qualificação.

Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

3. Sua conta.

Para usar o SurgeNote, você pode acessar usando seu e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao SurgeNote, bem como é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato com contact@surgenote.com imediatamente.

4. Alteração dos Serviços e rescisão.

O SurgeNote está empenhado em melhorar os Serviços e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente os Serviços, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções em “Configurações”, no Serviço; no entanto, você precisará gerenciar suas compras no aplicativo por meio de sua plataforma de dispositivo móvel (por exemplo, iTunes, Google Play). O SurgeNote poderá cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras no aplicativo. Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido.

5. Segurança; suas interações com outros usuários.

Embora o SurgeNote se esforce para incentivar criar uma plataforma de controle médico, não somos responsáveis pela conduta do usuário dentro ou fora dos Serviços. Você concorda em agir com cautela com todos os dados salvos no aplicativo, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente, utilizando screenshots ou relatórios que contenham nomes de pacientes. Você não deve fornecer suas informações financeiras (p. ex., cartão de crédito ou informações de conta bancária), transferir ou, de outra forma, enviar dinheiro a equipe do SurgeNote.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM O APLICATIVO. O SurgeNote RESERVA-SE NO DIREITO DE CONDUZIR QUALQUER INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OU OUTRAS VERIFICAÇÕES (COMO PESQUISAS EM REGISTROS DE CRIMES MÉDICOS) A QUALQUER MOMENTO, UTILIZANDO OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS.

6. Direitos concedidos a você pela SurgeNote.

A SurgeNote concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços. Esta licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios dos Serviços, conforme a intenção do SurgeNote e autorização prevista neste Contrato. Portanto, você concorda em não:

usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito;
copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito do SurgeNote;
expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pelo SurgeNote;
utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;
utilizar os Serviços de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança dos Serviços;
forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço;
“enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do SurgeNote;
utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências à SurgeNote ou ao Serviço para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam;
utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com os Serviços, o conteúdo ou informações de outros usuários sem a nossa autorização por escrito;
utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo SurgeNote sem a nossa autorização por escrito;
verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;
incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.
A Empresa pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.

Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads automáticos através das configurações do seu dispositivo.

7. Da utilização das contas

A não utilização do CADASTRO pelo USUÁRIO, definida como a ausência de qualquer acesso ao mesmo, pelo prazo de 01 (um) ano, ensejará o encerramento do referido CADASTRO, ficando o SurgeNote isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento em virtude deste cancelamento de CADASTRO.

8. Direitos concedidos à SurgeNote por você.

Ao criar uma conta, você concede à SurgeNote um direito e licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para hospedar, armazenar, usar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar e modificar informações cadastradas no aplicativo, bem como qualquer informação que você publicar, enviar, exibir ou, de outra forma, disponibilizar no Serviço. A nossa licença para o seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos nos termos da legislação aplicável e tem o objetivo limitado de operar, desenvolver, fornecer e melhorar o Serviço atual e a pesquisa e desenvolvimento de novos. Você concorda que qualquer Conteúdo que colocar, ou que nos autorize a colocar no Serviço, poderá ser visto por qualquer membro da equipe de gerenciamento técnico do aplicativo.

Você concorda que todas as informações enviadas após a criação da sua conta, inclusive informações enviadas no ato do cadastro, são corretas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita à SurgeNote.

Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

Em consideração ao SurgeNote, o qual permite que você utilize os Serviços, você concorda que poderá haver publicidade nos Serviços veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários à SurgeNote sobre os Serviços, você concorda que a SurgeNote poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.

Você concorda que a SurgeNote poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa fé, que o acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir este Contrato; (iii) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.

9. Regras da comunidade.
Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

A SurgeNote reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que o SurgeNote considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram fora do Serviço, mas que envolvam usuários que você cadastrou por meio do Serviço.

10. Compras.

Compras no aplicativo. Ao longo do tempo, o SurgeNote poderá oferecer produtos e serviços para compra [“in app purchases, IAP” (compras no aplicativo)] através do iTunes, Google Play ou outras plataformas de aplicativo autorizadas pelo SurgeNote (individualmente, uma “Loja de software”). Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, será solicitado que informe os detalhes da sua conta na Loja de software (“sua conta de IAP”) e a sua conta de IAP será debitada pela compra no aplicativo, de acordo com os termos divulgados a você no momento da compra, bem como os termos gerais para compras no aplicativo aplicáveis à sua conta de IAP. Algumas Lojas de software podem cobrar impostos sobre vendas, dependendo de onde você mora. Se você adquirir uma assinatura periódica autorrecorrente, por meio de uma compra no aplicativo, a sua conta de IAP será cobrada continuamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar. Se você não pretende que a sua assinatura seja renovada automaticamente, ou se pretende alterar ou cancelar a assinatura, você deverá fazer o login na sua conta de IAP e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que você tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo SurgeNote do seu dispositivo.

Compras no SurgeNote.

Se você optar por fazer uma compra usando o SurgeNote, você concorda em pagar para a SurgeNote todas as taxas exibidas para os serviços selecionados, bem como quaisquer impostos de vendas ou similares que possam ser aplicados em seus pagamentos, e você autoriza a SurgeNote a cobrar seu fornecedor de pagamento escolhido (seu “Método de Pagamento”). O SurgeNote pode corrigir erros de faturamento ou qualquer outro tipo de erro, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento. Se você der início a um pedido de reembolso ou reverter um pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, a SurgeNote poderá encerrar sua conta imediatamente, a seu exclusivo critério.

Se você comprar uma assinatura usando o SurgeNote, sua assinatura continuará em vigor até ser cancelada por você. Após o período inicial de compromisso de assinatura e após qualquer período de assinatura subsequente, sua assinatura continuará em vigor automaticamente por um período adicional equivalente, com o preço que foi acordado ao fazer a assinatura, até que você a cancele. Você concorda que sua conta estará sujeita a esse recurso de renovação automática. Se você não quiser que sua conta seja renovada automaticamente ou se quiser alterar ou rescindir sua assinatura, acesse sua conta do iTunes ou Google Play, e siga as instruções. Se você cancelar sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual, e ela não será renovada após esse período.

Você pode editar as informações de seu Método de Pagamento acessando “Meu perfil” no SurgeNote On-line. Se um pagamento não for liquidado com êxito devido à validade ou insuficiência de fundos, ou se você não editar as informações de seu Método de Pagamento ou cancelar sua assinatura, você continuará sendo responsável por quaisquer montantes não cobrados e nos autorizará a continuar cobrando seu Método de Pagamento, pois este poderá ser atualizado. Isso pode resultar na alteração de suas datas de pagamento e faturamento. Além disso, você nos autoriza a obter uma atualização ou substituição das datas de validade e dos números de seu cartão de débito ou crédito, conforme fornecido pelo emissor do cartão. As condições de pagamento serão baseadas em seu Método de Pagamento e poderão ser determinadas por acordos feitos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor de seu Método de Pagamento escolhido.

Reembolsos. De modo geral, todas as cobranças nas compras não são reembolsáveis, e não existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Podemos abrir uma exceção se o reembolso do SurgeNote Mensal ou outra oferta de assinatura for solicitado no período de 7 dias a contar da data da transação, ou se as leis aplicáveis em sua jurisdição oferecerem opções de reembolso.

Você pode cancelar este Contrato, sem penalidade ou obrigação, a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil consecutivo à data original deste Contrato, excluindo domingos e feriados. Em caso de falecimento antes do final do período da sua assinatura, o seu herdeiro terá direito a um reembolso parcial de qualquer pagamento que você tenha feito para a sua assinatura, a qual é imputável ao período pós-falecimento. Em caso de eventual deficiência (de forma que você não possa utilizar os serviços da SurgeNote) antes do final do período da sua assinatura, você terá direito a um reembolso parcial de qualquer pagamento que você tenha feito para a sua assinatura, a qual é imputável ao período pós-deficiência, mediante apresentação de notificação à empresa, da mesma forma que você solicitaria reembolso, conforme descrito abaixo.

As compras de Itens virtuais são DECISIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

Para solicitar um reembolso:
Se você se registrou no SurgeNote Mensal utilizando a sua ID da Apple, os reembolsos serão tratados pela Apple, não pela SurgeNote. Para solicitar um reembolso, acesse o iTunes, clique na sua ID da Apple, selecione “Histórico de compras”, localize a operação e clique em “Comunicar problema”. Você também poderá enviar uma solicitação para https://getsupport.apple.com.

Se você assinou o SurgeNote Mensal usando sua conta da Google Play Store ou por meio do SurgeNote Web: entre em contato com o atendimento ao cliente e tenha em mãos o número do pedido da Google Play Store (você pode encontrar esse número no e-mail de confirmação do pedido ou conectando-se ao Google Wallet) ou entre em contato com a SurgeNote On-line (verifique seu e-mail de confirmação).

A SurgeNote encerrará as contas de infratores reincidentes.

11. Isenção de responsabilidade.

A SURGENOTE OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A SURGENOTE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS.

A SURGENOTE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

12. Serviços terceirizados.

O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. A SurgeNote não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com você. A SurgeNote não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

13. Limitação de responsabilidade.

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O SURGENOTE, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A SUA CONDUTA OU CONTEÚDO PUBLICADO; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE AO SURGENOTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO SURGENOTE EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ À SURGENOTE, ENQUANTO VOCÊ TIVER UMA CONTA.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

14. Foro competente.

Todas as reivindicações resultantes ou relacionadas a este Contrato ou os Serviços serão litigadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais da comarca de Curitiba – PR, e você e a SurgeNote concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais.

15. Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a SurgeNote, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso dos Serviços, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

16. Contrato integral; outros.

Este Contrato, juntamente com a Política de privacidade e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o contrato integral entre você e a SurgeNote sobre o uso do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá em renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do SurgeNote é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou contratação é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a SurgeNote.